Por Graça Novais
Num clima de descontração e alegria, os alunos do CEASC compareceram nesta terça, 07 de dezembro, para participarem do processo de escolha dos novos integrantes do Colegiado Escolar desta instituição. Ao que fora servido strgonof de frango, preparado por nossas primorosas merendeiras Regina e Noemia. A Merenda Escolar é proveniente nos recursos do PNAE
O que é o PNAE?
Programa Nacional de Alimentação Escolar, nome oficial do programa de merenda escolar do governo Federal, responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Criado em 1954, ao longo dos anos, o PNAE vem sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios.
O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Para povos indígenas e remanescentes de comunidades quilombolas o percentual das necessidades nutricionais diárias a serem supridas é de 30%, pelo fato destes povos viverem em situação de risco de insegurança alimentar.
Em 16 de julho de 2009 foi lançada a
Resoução nº 38 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Entre outras mudanças, essa resolução estende o atendimento da alimentação escolar a todos os alunos do ensino médio da rede pública de ensino a partir de 2009.
